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STF adia julgamento sobre responsabilidade das redes sociais 2x4u1y
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. O processo foi retomado na sessão de hoje após ter sido interrompido em dezembro do ano ado, em razão de um... -
Publicidade Legal Edição nº 0300-04/06/2025 2u3b6e
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Lula sanciona nova lei que eleva para 30% a reserva de vagas para negros em concursos públicos 31283z
Durante evento realizado nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei de Cotas, que amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas. Ao comentar a medida, Lula destacou que ainda há uma... -
Dólar recua para R$ 5,63 com expectativa de novas medidas no lugar do IOF 621a4j
Em meio à expectativa de novas medidas fiscais no Brasil e a um ambiente externo mais ameno, o mercado financeiro teve uma terça-feira (3) marcada por estabilidade. O dólar registrou a menor cotação em três semanas, enquanto a bolsa de valores teve um dia de recuperação após quatro quedas... -
Justiça determina bloqueio de R$ 119 milhões em caso de fraude ao INSS 4j2g5x
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social... -
Libertação de MC Poze do Rodo causa confusão na porta do presídio 535p2l
O cantor de funk Marlon Brendon Coelho Couto Silva, conhecido como MC Poze do Rodo, foi liberado do presídio Bangu 3, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, no início da tarde desta terça-feira (3), conforme informou a Secretaria de Estado de istração Penitenciária (Seap). A... -
Publicidade Legal Edição nº 0499-03/06/2025 5y544k
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Chefe da ONU solicita investigação imparcial sobre mortes de civis palestinos em Gaza 5x615n
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitou uma investigação independente e imediata sobre as mortes de palestinos ocorridas no fim de semana na Faixa de Gaza. Segundo seu porta-voz, Guterres condenou veementemente os episódios em que civis palestinos foram mortos ou feridos enquanto tentavam obter ajuda humanitária. “É... -
Câmara aprova penas mais duras para crimes de incêndio em áreas florestais 596i1w
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, proposto pelo Governo Federal, que define regras especiais para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) em situações de calamidade pública. A proposta, que agora segue para análise do Senado, estabelece que essas medidas... -
Justiça determina bloqueio de R$ 23,8 milhões em investigação de fraude contra o INSS 1o2u4f
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de suspeitos envolvidos em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o órgão, o valor...