Presos no ES custeiam parte de gastos e ajudam a financiar projetos de ressocialização através do trabalho 682c3p

O sistema prisional no Espírito Santo avança em um modelo inovador de gestão e responsabilidade compartilhada: os presos que exercem atividades laborais remuneradas contribuem diretamente para o custeio da própria estadia no sistema e ainda ajudam a financiar projetos de ressocialização. Essa política é viabilizada por meio do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, que arrecadou R$ 20,8 milhões nos últimos dois anos com a contribuição de 25% do salário dos presos trabalhadores. 2nu1p

Os recursos, istrados pela Secretaria da Justiça (Sejus), são reinvestidos no próprio sistema, promovendo reformas, capacitações, ampliação de estruturas produtivas e desenvolvimento de novas iniciativas voltadas à reintegração social dos internos.

Para o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, o modelo representa uma virada de chave na forma como o sistema penitenciário é sustentado e encarado pela sociedade. “Além de responder pelo crime cometido, o preso que trabalha ajuda a custear parte de sua permanência no sistema. Essa lógica promove não só mais justiça, como sustentabilidade e oportunidades reais de transformação por meio do trabalho”, afirmou.

Hoje, cerca de seis mil presos no Espírito Santo exercem funções remuneradas dentro e fora das unidades, com remuneração baseada no salário mínimo. A Sejus mantém parcerias com mais de 300 instituições públicas e privadas, que oferecem oportunidades de ocupação para a população carcerária.

A divisão do salário é feita em quatro partes iguais, sendo 25% vai para o próprio interno, 25% para uma conta poupança (pecúlio), 25% para a família, quando há beneficiário indicado e 25% para o Fundo Rotativo.

Recursos revertidos em capacitação, infraestrutura e geração de renda

Os valores arrecadados com o Fundo têm sido aplicados em diversas frentes. Unidades prisionais foram reformadas, novos espaços de trabalho foram criados, como marcenarias, barbearias e fábricas de alambrados e concertinas, além da ampliação de projetos de capacitação profissional.

As Organizações Sociais contratadas com recursos do Fundo oferecem cursos em áreas como artesanato, marcenaria, música, desenvolvimento pessoal e preparação para o mercado de trabalho.

Também foram adquiridos equipamentos, galpões para viveiros de mudas e rádios internas para comunicação e fortalecimento da educação nas unidades prisionais implantadas. São ações que não apenas promovem a ocupação produtiva dos presos, mas também geram benefícios sociais e ambientais diretos.

“O trabalho do preso precisa ser visto como um instrumento poderoso de mudança de vida e contribuição com a sociedade. O Espírito Santo mostra que é possível manter um sistema prisional eficiente, sustentável e que devolve cidadãos melhores para o convívio social”, completou Rafael Pacheco.

Além da parte retida do salário dos presos, o Fundo Rotativo é composto também por dotações orçamentárias do Estado, multas judiciais e sanções pecuniárias. De janeiro de 2023 a março de 2025, o total de recursos acumulados ultraa R$ 30 milhões. *Fonte: Assessoria de Comunicação da Sejus